TJSP — 00015501020108260445

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ace37d9c9507c462b2fa8875547605909a4d0e3f45cb8996177bcd522204d8a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-23 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-24
Definitivo (TPU 246)
2014-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-24
Publicação (TPU 92)
2014-07-23
Remessa (TPU 123)
2014-07-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-23T14:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-04-23T16:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2010-08-18T17:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-08-30T16:38:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2010-12-22T10:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2010-12-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-07-24T21:05:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  15. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2013-04-08T11:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-04-12T12:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-09-30T05:34:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2013-10-23T18:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2013-10-24T13:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-11-20T09:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2013-11-20T18:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2013-11-27T14:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-11-28T09:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-12-02T10:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-12-03T14:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-12-03T14:28:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-12-11T11:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-12-11T15:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2014-01-22T11:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-01-23T10:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2014-01-23T16:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-02-26T15:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2014-03-18T15:13:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2014-03-19T12:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-03-19T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2014-03-24T16:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica