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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00077766520098260445

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f2a31d312c6b6149a992ea2e40bb19ed67aeedf406c8b7bad50947c87f41bb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  3. 2015-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  4. 2015-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  5. 2015-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  6. 2017-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  7. 2017-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  8. 2017-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  9. 2017-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  10. 2017-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  11. 2017-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  12. 2018-04-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  13. 2018-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  14. 2018-05-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  15. 2018-05-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  16. 2018-05-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  17. 2018-05-30 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  18. 2023-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T16:47:50.764917463Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090804155655
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f2a31d312c6b6149a992ea2e40bb19ed67aeedf406c8b7bad50947c87f41bb9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-05 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-30
Definitivo (TPU 246)
2018-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-05T14:50:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-08-10T18:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-08-11T16:01:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-08-14T15:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-08-27T11:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-08-31T17:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2009-12-15T16:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-12-16T13:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-12-16T18:26:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  10. 2009-12-16T18:39:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-12-21T12:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2010-02-01T14:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-02-01T14:38:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2010-04-29T17:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-04-29T17:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-05-03T09:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-05-05T17:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-05-05T17:25:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-05-10T10:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2010-08-27T18:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-08-27T18:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-08-30T12:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-08-31T16:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-08-31T16:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-09-01T15:14:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2010-11-29T17:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-11-29T17:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-11-30T11:56:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2011-01-11T13:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-03-18T15:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-03-18T15:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.