Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00028030420088260445
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db23a184bbf35273aad4897f3e88e53f0d39d7bd9b29947e67a15605f268d59d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 199 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-04-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2016-01-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2016-01-08 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2016-01-27 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2016-03-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2016-03-30 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2016-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2018-04-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2018-06-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2018-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2018-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2018-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2018-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2019-03-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2019-03-25 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2022-02-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-04-24 para o assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-07 a 2022-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo | Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-04-07T15:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-04-08T15:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-09T09:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-10T11:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-15T18:47:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-22T12:06:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-07-16T13:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-16T13:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-17T10:26:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-18T11:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-29T13:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-29T14:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-10-31T15:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-31T15:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-03T11:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-05T14:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-05T14:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-05T17:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-03-24T13:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-24T13:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-25T09:51:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-02T14:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-02T15:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-15T10:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-07-16T10:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-16T10:43:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-16T12:01:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-09-10T17:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-03-04T15:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00114882920108260445 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMT — 00002247520188110049 — Inquérito Policial · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJSP — 00015501020108260445 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJSP — 00077766520098260445 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJMA — 00001195820188100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJRR — 08005477920258230045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001010520198180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA