Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00028030420088260445

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db23a184bbf35273aad4897f3e88e53f0d39d7bd9b29947e67a15605f268d59d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 199 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  3. 2016-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  4. 2016-01-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  5. 2016-01-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  6. 2016-03-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  7. 2016-03-30 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  8. 2016-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  9. 2018-04-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  10. 2018-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  11. 2018-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  12. 2018-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  13. 2018-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  14. 2018-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  15. 2019-03-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  16. 2019-03-25 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  17. 2022-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  18. 2022-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-04-24 para o assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-07 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-25
Definitivo (TPU 246)
2019-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)
2018-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-07T15:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-04-08T15:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-04-09T09:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-04-10T11:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-04-15T18:47:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-04-22T12:06:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2008-07-16T13:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-07-16T13:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-07-17T10:26:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-07-18T11:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-07-29T13:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-07-29T14:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2008-10-31T15:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-10-31T15:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-11-03T11:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2008-11-05T14:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-11-05T14:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-11-05T17:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  20. 2009-03-24T13:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-03-24T13:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-03-25T09:51:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-04-02T14:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-04-02T15:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-05-15T10:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  26. 2009-07-16T10:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-07-16T10:43:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-07-16T12:01:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2009-09-10T17:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2010-03-04T15:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.