Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSC 00006653220188240037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56a66d80579e3699f01c882a4266472fa11f587d35c4eaff2ec3e678d79863c9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Fauna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-21 — Audiência; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-06-22 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-10-23 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-10-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-11-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-11-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-11-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-11-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-11-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-06-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2020-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-10T16:05:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-06-22T14:07:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-03-21T18:43:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-03-21T17:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-28T02:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-25T16:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-25T16:11:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-18T19:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-18T19:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-18T19:13:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-10T18:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09T17:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-23T14:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-22T12:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-12T16:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-09T19:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-11-03T05:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-24T02:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-24T02:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-23T18:12:47.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2018-10-05T18:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-03T16:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-03T16:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-21T18:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-19T09:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-19T09:43:03.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2018-09-10T16:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-10T16:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-10T15:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-10T15:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-27T16:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-24T12:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-28T10:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-28T10:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-28T10:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-16T03:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-27T11:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-26T19:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-26T18:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-26T18:51:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50060396120228240082 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Joa�aba / 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJSC — 50016492320218240910 — Correição Parcial Cível · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Joa�aba / 3ª Turma Recursal
- TJSP — 00000704920208260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Joa�aba / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
- TJSC — 00017279620178240052 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Joa�aba / Vara Criminal da Comarca de Porto União
- TJSP — 15000042720208260627 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Joa�aba / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TEODORO SAMPAIO
- TJSP — 15009011820208260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Joa�aba / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJRJ — 00000416720238190062 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Joa�aba / TRAJANO DE MORAES J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00509369420188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Joa�aba / CAPITAL III JUI ESP CRIM