TJRS — 02491919720108210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0564462dbebeeb8e82e0e49ea4f6489a59eb353f14a7bf0fbf2a9426b2f6bcb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-18 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-18T14:47:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-24T14:58:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-04-23T15:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-04T09:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-04T09:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-17T13:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-22T14:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-09-16T17:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-16T17:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-10T12:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T13:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-22T17:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T10:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T10:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-25T13:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-26T16:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T14:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T14:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T14:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T14:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-22T14:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-08T11:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20T14:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-17T18:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22T14:54:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-22T14:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-27T14:47:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-29T15:11:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
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