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TJPI — 00001005920088180078

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 875ec6d562dc2413757d9525aa1938a43096af3a85b25ee6720f6525e691076b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-13 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-07-01
Mandado (TPU 106)
2019-07-01
Mandado (TPU 106)
2019-06-28
Documento (TPU 581)
2019-06-26
Mandado (TPU 106)
2019-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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  2. 2011-08-15T08:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  3. 2011-08-15T08:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "11335",
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  }
}
  4. 2012-04-04T11:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  5. 2012-05-03T13:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  6. 2012-05-24T10:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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  7. 2012-05-24T10:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  8. 2014-02-07T10:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "11335",
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  }
}
  9. 2014-02-14T11:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  10. 2014-02-14T11:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  11. 2014-04-11T12:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  12. 2014-04-11T12:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  13. 2015-11-25T14:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  14. 2016-05-11T13:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
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  }
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  15. 2016-05-11T13:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  16. 2016-05-11T13:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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  17. 2016-05-12T10:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  18. 2016-05-20T08:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  19. 2016-05-20T08:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  20. 2016-05-20T09:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  21. 2016-05-20T10:29:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  22. 2016-05-20T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  23. 2016-05-24T14:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  24. 2016-05-24T14:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  25. 2016-05-25T10:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  26. 2016-05-25T10:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  27. 2016-05-25T10:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  28. 2016-06-22T12:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  29. 2016-06-29T09:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  30. 2016-06-29T09:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  31. 2016-07-29T13:18:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  32. 2016-08-02T10:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  33. 2016-08-08T13:34:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  34. 2016-08-12T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  35. 2016-08-22T10:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  36. 2016-08-22T10:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  37. 2016-08-23T09:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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  38. 2016-08-23T09:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  39. 2016-08-30T14:45:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
  40. 2016-08-30T14:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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