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TRT18 — 00002377220265180171

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: CeresGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41b6ec522348d7aebedbf814e7b8c5c1dc4f67d19720d114b12324d8db83448b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-24 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Definitivo (TPU 246)
2026-09-10: Recebimento (TPU 132)
2026-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-15: Remessa (TPU 123)
2026-05-13: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-05-13: Conclusão (TPU 51)
2026-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-24T16:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-03-24T16:54:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-03-24T16:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
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2026-03-27T12:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-03-27T17:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-03-27T17:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-04-08T15:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-04-09T10:40:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```

2026-04-09T10:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-04-09T10:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-04-09T10:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-04-10T03:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```
2026-04-10T03:59:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```
2026-04-10T03:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```
2026-04-10T03:59:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```

2026-04-27T15:52:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-04-27T18:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-04-27T18:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-04-28T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```
2026-04-30T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```

2026-04-30T11:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-05-13T14:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-05-15T10:06:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}

2026-09-10T11:57:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```
2026-03-24T16:47:01.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```
2026-03-27T15:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```
2026-04-09T10:40:03.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```
2026-05-13T15:38:58.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```
2026-09-10T11:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```
2026-09-10T11:58:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29271",
    "nome": "Ceres"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004561520255180141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Ceres / Catalao
TRT23 — 00001441220255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Ceres / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT6 — 00000882020255060212 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Órgão julgador: Ceres / CARPINA - 02A VARA
TRT13 — 00002789520245130026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT13
- Órgão julgador: Ceres / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT16 — 00162702020255160013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Órgão julgador: Ceres / Vara do Trabalho de Acailandia
TRT5 — 00000637820245050532 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Ceres / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
TRT22 — 00004558220245220002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT22
- Órgão julgador: Ceres / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT24 — 00242315120265240046 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Órgão julgador: Ceres / Vara do Trabalho de Coxim

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