STJ — 00002398020128060150

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd3626c9f6859d7756639d4a2ee44913b50687a2cc9ca120f18c2410ed95cb7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-18 a 2023-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-12
Publicação (TPU 92)
2022-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-11-09
Recebimento (TPU 132)
2022-11-07
Conclusão (TPU 51)
2022-11-03
Mandado (TPU 106)
2022-10-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-10-28
Petição (TPU 85)
2022-10-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-07T09:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-01-07T09:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2022-02-08T14:50:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
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  4. 2022-02-09T12:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
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  5. 2022-03-29T14:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-03-30T13:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2022-04-08T08:00:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-04-08T08:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-01T12:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-04T13:30:51.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-15T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-31T08:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-19T14:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-19T15:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2022-10-25T08:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  16. 2022-10-28T16:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2022-11-03T16:39:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  18. 2022-11-07T15:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2021-11-18T13:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-02-09T05:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-02-10T05:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-06-29T09:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-08-01T05:38:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-08-30T05:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-09-01T05:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-10-24T17:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-10-25T05:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2022-11-09T13:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-12-12T05:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-03-11T12:05:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2023-03-11T12:05:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2022-02-08T14:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-02-08T19:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-02-09T12:27:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2022-02-09T13:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-02-09T18:53:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-04-06T10:50:51.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  38. 2022-07-29T14:37:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2022-07-29T22:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2022-08-27T09:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.