STJ — 00002398020128060150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd3626c9f6859d7756639d4a2ee44913b50687a2cc9ca120f18c2410ed95cb7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-18 a 2023-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-14
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-03
- Mandado (TPU 106)
- 2022-10-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração ou Readmissão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-07T09:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-01-07T09:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-08T14:50:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-02-09T12:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-03-29T14:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-30T13:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-08T08:00:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-08T08:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-01T12:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-04T13:30:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-08-15T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-08-31T08:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-09-19T14:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-19T15:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-25T08:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-10-28T16:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-03T16:39:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-11-07T15:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-18T13:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-09T05:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-10T05:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-29T09:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-01T05:38:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-30T05:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-01T05:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-24T17:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-25T05:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09T13:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-12T05:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-11T12:05:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-11T12:05:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-08T14:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-08T19:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-09T12:27:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-09T13:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-09T18:53:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-06T10:50:51.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-07-29T14:37:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-07-29T22:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-27T09:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004189020168180036 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00002064020178100074 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJRN — 00085671520108200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 4ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004153820138050090 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000292520118170290 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPE — 00000297419998170830 — Procedimento Comum Cível · 1999-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJRO — 70010331220178220004 — Cumprimento de sentença · 2017-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPA — 00003209220118140036 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ