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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00008071820158250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15d05e61189428bcd3751a605f1988d4406bf3a42b2970433112651dab28de00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2015-12-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2016-03-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-06-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-06-10 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:29:01.435000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150930120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15d05e61189428bcd3751a605f1988d4406bf3a42b2970433112651dab28de00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-30 a 2016-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-19
Definitivo (TPU 246)
2016-07-04
Recebimento (TPU 132)
2016-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-10
Morte do agente (TPU 1042)
2016-06-03
Audiência (TPU 970)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)
2016-05-20
Recebimento (TPU 132)
2016-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-03T09:41:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-09T12:54:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-12-01T10:10:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-12-07T10:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-12T16:56:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-30T10:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-21T10:29:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-30T13:08:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-11-18T10:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-07-19T14:49:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-07-19T14:49:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-07-04T08:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-20T10:34:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-06-10T09:13:27.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  15. 2016-05-23T10:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-05-20T11:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-16T08:59:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-05-13T14:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-04-20T09:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-04-14T12:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-11T09:18:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-04-05T10:27:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2016-04-05T10:27:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-03-28T08:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-03-23T13:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-21T08:18:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-03-17T12:31:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-03-14T10:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-03-11T10:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-03-09T13:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-03-09T12:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-03-08T10:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-12-10T11:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-12-10T11:10:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-12-01T10:11:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-11-30T11:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-11-05T08:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-10-26T08:58:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-10-21T10:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-10-09T10:54:17.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.