Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000415020226190052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 198d97d31eb03f99e9610ae244fdb0295ab740b5345ce47cea5ce18572464502

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Definitivo (TPU 246)
2023-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04: Documento (TPU 581)
2023-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28: Petição (TPU 85)
2023-03-24: Recebimento (TPU 132)
2023-03-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-12T10:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2022-11-19T16:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-06T14:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-21T14:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2022-09-12T10:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2022-10-26T14:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2022-10-26T14:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2022-10-26T14:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2022-10-26T14:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-01-26T10:43:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-06T14:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-09T13:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-09T13:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-09T13:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-24T00:29:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-24T18:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-27T16:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-27T17:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-27T17:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-06T11:35:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-06T14:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-06T14:46:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-06T14:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-20T16:50:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-24T14:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-24T14:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-24T14:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-28T22:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-04-04T15:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-04-04T15:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2022-09-12T10:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2022-11-21T11:34:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-07T13:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-07T13:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-11T03:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-11T03:17:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-16T03:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-02-28T10:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-06T18:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

2023-03-06T18:30:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000854520226120026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-SP — 06000241220246260355 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
TRE-MS — 06000845720226120027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-TO — 06007757320206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MS — 06000820520226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-SC — 06000373820226240031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004347220206080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002596020206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada