TJAP — 00012378320158030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b6ab6776be2665354773f41c68042f3ed0295ed1c7a61c8db2dc31deebf974a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 279 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2021-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 279. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-23T12:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13716", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2016-02-29T11:53:21.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13716", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2016-07-28T10:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13716", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2016-09-30T09:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13716", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2016-11-07T08:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13716", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2016-12-01T15:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13716", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2016-12-09T10:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13716", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2016-12-09T11:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13716", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004030920144025004 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00067337020138130686 — Recurso Especial · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00046817120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRR — 08012530720248230010 — Cumprimento de sentença · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 3ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000290520228173470 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJAC — 00048679420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPI — 00001807020158180080 — Procedimento Comum Cível · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJRR — 08012463420148230020 — Procedimento Comum Cível · 2014-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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