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TJPE — 00000186119938171410

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d8d03a3fa00a8497aafeda6b45cf5b84662952be3f7179036dcc6b92d82539d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-05-14 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1993-05-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-05-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2013-03-06T13:14:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-09-02T20:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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