TJSE — 00525868220168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17a6ca63fb53460a8a535d846c6fdec2bcef225dc54424657dec67494332d5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2017-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-23
- (TPU )
- 2017-02-10
- (TPU )
- 2016-12-16
- Desistência (TPU 463)
- 2016-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-24
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-13T10:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-23T01:58:09.000Z — (TPU )
- 2017-02-10T08:52:21.000Z — (TPU )
- 2017-04-24T10:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-24T10:29:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-16T10:29:01.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2016-12-15T11:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-24T12:02:44.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-11-24T12:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-24T12:02:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00521927520168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- STJ — 00003583820158190000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJTO — 00266676920148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00525443320168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00525296420168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRR — 08014965120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00111917120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00197617719968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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