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TRE-AM — 06001593420206040013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf67f1abd47f51e9633ff5edc96d1ebf0b936ec95a467d05cc84d19347e44cef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-07: Definitivo (TPU 246)
2021-07-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-07: Petição (TPU 85)
2021-06-03: Publicação (TPU 92)
2021-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T23:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T20:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-26T09:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T18:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T18:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T18:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T15:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T11:48:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T15:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-07T11:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-01T16:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-06-01T16:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-01T16:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
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2021-06-02T18:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-02T18:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-02T18:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14348",
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2021-06-03T02:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-03T02:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T02:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-08T02:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-07T13:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-25T23:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T22:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T11:11:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-30T18:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
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2021-05-05T11:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-25T12:06:04.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-01T16:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-01T16:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-01T16:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2021-07-07T13:11:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-07-07T13:11:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL

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