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TRE-ES — 06000046020246080019

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd4e3e1926d074ef283c7505491b4eb6ad4918143926646d30a4857b0b60c15b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10: Definitivo (TPU 246)
2024-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04: Petição (TPU 85)
2024-04-04: Publicação (TPU 92)
2024-04-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-03: Petição (TPU 85)
2024-04-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-02: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-16T13:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T20:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T16:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T13:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T13:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T13:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T13:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T15:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T17:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T17:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-09T17:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-09T17:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-16T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-16T01:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T13:54:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-22T16:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T16:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63889",
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2024-03-26T16:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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2024-04-02T16:25:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-02T17:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63889",
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2024-04-02T17:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-04-02T17:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-04-03T16:28:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-04T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-04T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-04T13:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  ],
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-10T15:13:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-01-16T13:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T16:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-01-30T16:29:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-02T12:34:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-02T12:34:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-10T15:13:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-04-10T15:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003449320246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010483720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000839020266190139 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RN — 06003447720246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010431820246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-BA — 06000500720226050115 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL

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