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TRE-BA — 06000251820236050031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56a673c11f69187f793bad1c27fc7ac9948a69475b7e5bb4b102c6436c711dc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-08 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20: Definitivo (TPU 246)
2023-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Documento (TPU 12270)
2023-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-13: Petição (TPU 85)
2023-07-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-08T13:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-08T13:50:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T12:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T13:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T13:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T13:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T09:23:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T16:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T16:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T14:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T16:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T16:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T08:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T08:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T17:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T17:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T14:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T14:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T14:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 80
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    "codigo": "30579",
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2023-07-13T10:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-07-19T09:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-07-20T09:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T11:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-07-19T09:41:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30579",
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  }
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```

2023-05-08T13:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T02:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2023-06-07T02:44:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-15T04:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T08:27:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-05T01:29:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T01:29:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-11T14:34:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T14:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T14:34:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-12T14:19:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
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}

2023-07-12T14:19:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-13T03:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T03:37:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-18T05:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T09:49:19.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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