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TRF3 — 50002832520194036119

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d70b18ae694373dd427c5405557344fbef75b3592ab7174bf39c06b5fda079c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-01: Conclusão (TPU 51)
2024-01-26: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-01-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-03: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-17T17:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2019-01-17T19:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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2019-01-18T16:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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2019-05-30T10:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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2021-09-14T19:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
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2022-04-28T16:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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2024-03-01T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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}

2021-09-16T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```

2019-05-31T17:02:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
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2021-09-15T00:16:06.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
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2021-09-15T00:16:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2022-05-03T18:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2023-10-05T14:54:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2024-01-26T17:24:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2024-01-26T17:25:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```
2024-03-01T13:56:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```
2024-03-01T13:56:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```
2024-03-06T19:56:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```
2024-03-06T19:56:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```
2024-03-07T11:26:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```

2024-03-07T11:26:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00002655120184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00002346520174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002421520164013821 — Execução Fiscal · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Vara Única de Muriaé
TRF6 — 00001223220174013822 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF3 — 00002577420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002455120174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 05ª - Palmas
TRF1 — 00002426720194013802 — Execução Fiscal · 0019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 02ª Uberaba
TRF6 — 00001261320194013818 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO

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