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TRE-RN — 06001368220246200052

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb1344c7b5eb8dcf4029ad3a2d6d53e767b7025c6e9fe342bfbca4608744c361

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19: Definitivo (TPU 246)
2025-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-19: Documento (TPU 581)
2025-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-26: Petição (TPU 85)
2025-02-21: Publicação (TPU 92)
2025-02-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-21: Publicação (TPU 92)
2025-02-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-29T17:26:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T19:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T10:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-29T17:31:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T22:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-28T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-06T11:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-05T15:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-05T15:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-19T18:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-19T18:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-19T18:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-19T18:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-21T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-21T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-02-21T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-21T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-02-27T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-03-19T17:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-19T17:44:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-05-29T17:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-26T22:11:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-08-26T22:11:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-12-09T16:15:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-13T09:18:41.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2024-12-13T09:18:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-02-26T11:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-19T17:44:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2025-03-19T17:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001076720226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
TRE-RN — 06003006420246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001077420226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-BA — 06000443420226050039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06007412920246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-RN — 06002999820246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000443820246050112 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002980420246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL

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