TRF2 — 50006875120184025113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 319cea6b0d4b0209bb2498e3f6c54a43f6878b8399d129c0482db7015f1f526b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-12
- Procedência (TPU 219)
- 2019-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-25T17:35:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-09-25T17:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T16:31:18.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-02-13T17:51:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00296246020164025006 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08014710220168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF5 — 00470315620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00314284420174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00466577420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00462670720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00390264920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPI — 00001914720158180065 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA DE PEDRO II
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada