TJMG — 05164355919958130024

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d435aa5c85e677e9f888e31214422ceb3ee18d59110bf3aefedfcbf1515a8c09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-10 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Documento (TPU 581)
2019-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-24
Recebimento (TPU 132)
2014-06-24
Remessa (TPU 123)
2014-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-10
Recebimento (TPU 132)
2014-06-10
Remessa (TPU 123)
2014-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-21
Publicação (TPU 92)
2014-03-19
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para admissibilidade recursal",
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  3. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Decisão",
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        }
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  7. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-05-09T13:43:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  15. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-12-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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