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TRE-SE — 06004876120246250005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 122dfe06a63319ef6f4900b8b7e2c5fbfc8389c001722203e02b497ba83da207

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-11: Definitivo (TPU 246)
2024-12-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Publicação (TPU 92)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Petição (TPU 85)
2024-12-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T13:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T14:21:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T20:38:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T11:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T14:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-04T15:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-05T10:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-13T13:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T20:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T20:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T20:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T20:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T20:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T20:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T11:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T11:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-04T11:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-04T11:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T00:53:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-05T00:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T07:23:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T12:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T12:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-11-05T12:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14199",
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2024-11-05T12:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-08T02:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
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2024-12-01T12:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-01T12:53:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-01T12:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-01T12:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-01T12:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-04T15:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-04T15:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T15:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```
2024-12-04T15:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
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```
2024-12-11T11:33:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 16ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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