TJAP — 00012454620238030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a0aef177440c84c718566fc71c104d1bf0d2a6520b041d049e336670498d773
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas
- 2025-08-10T12:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-28T12:48:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-28T12:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-28T12:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-28T12:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-28T12:59:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-28T13:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-01T13:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-01T13:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-07T08:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-25T22:00:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-12T11:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-12T13:20:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-12T13:20:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-12T13:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-27T13:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-28T11:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-29T13:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-29T13:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-07T11:22:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-07T11:22:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-07T11:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-07T15:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-07T15:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-13T13:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-06-03T12:25:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-06-05T13:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-06-10T08:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-06-10T08:33:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-06-12T09:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-06-12T09:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-06-12T09:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-09-11T21:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-09-30T11:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-12-07T12:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-02-04T13:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-03-02T12:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-03-04T11:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-03-17T21:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-03-17T21:35:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-04-23T13:33:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-08-05T10:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-07-26T12:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-08-01T12:08:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-09-05T10:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-09-05T10:33:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-09-13T21:05:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-09-18T14:17:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-09-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-11-06T12:38:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-02-20T18:12:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-02-22T01:12:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-03-11T10:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-03-11T14:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-04-22T10:45:36.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-05-10T15:01:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-05-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-05-21T08:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-05-21T20:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-05-28T19:50:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-06-03T20:56:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-06-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-18T13:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-19T05:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-23T08:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-27T10:54:25.000Z — Revogação da Transação Penal (TPU 15025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-09T09:20:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-09T10:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-09T10:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-30T08:19:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-11-27T08:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-11-27T08:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-11-27T08:18:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-12-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-15T10:43:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-28T12:49:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-28T15:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-03T14:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-12T13:20:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-08-20T09:16:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-23T09:53:02.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-12-02T10:50:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-02-04T13:07:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-02-05T00:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-03-04T17:18:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-03-04T17:18:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-03-31T00:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-04-06T21:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-08-05T10:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-08-05T10:10:10.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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