TJRJ — 00239946420198190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 399592d9763b2687b430108dab88b6adf390cfe4d672540b8369e6740ccc21f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-01
Conclusão (TPU 51)
2022-09-01
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Provisório (TPU 245)
2021-01-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-12-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-04T14:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-06-10T11:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-07-03T11:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-07-04T11:58:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2020-01-14T16:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-01-17T12:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-02-20T16:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-07-30T17:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-08-19T18:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2020-10-02T15:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-12-10T18:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2022-09-01T14:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  14. 2022-09-01T14:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2019-06-10T11:15:51.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  16. 2019-07-24T15:03:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-07-24T15:34:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-08-23T16:20:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-08-23T16:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-09-27T17:40:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-09-27T18:20:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-11-13T15:06:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-11-13T15:06:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-11-13T15:15:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-11-13T16:23:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-02-18T17:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-07-08T17:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-07-29T16:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-08-21T18:29:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2020-12-09T18:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-12-17T18:11:15.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  36. 2021-01-29T16:56:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2021-01-29T16:59:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2022-09-01T14:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-09-30T15:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.