TJRJ — 00239946420198190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 399592d9763b2687b430108dab88b6adf390cfe4d672540b8369e6740ccc21f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2022-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-29
- Provisório (TPU 245)
- 2021-01-29
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-12-17
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Contravenções Penais | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-04T14:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-04T11:58:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-01-14T16:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-02T15:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-10T18:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-01T14:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-10T11:15:51.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-07-24T15:03:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-24T15:34:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-23T16:20:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-23T16:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-27T17:40:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-27T18:20:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-13T15:06:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-13T15:06:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-13T15:15:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-13T16:23:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-18T17:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-08T17:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-29T16:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-21T18:29:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-12-09T18:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-17T18:11:15.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-01-29T16:56:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-01-29T16:59:04.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-01T14:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-30T15:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00020445120188070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJSE — 00003315720128250044 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / SANTO AMARO DAS BROTAS
- TJPE — 00000293320208171220 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJRJ — 00038934820208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00040866320208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00058805620198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000291820188170310 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJPE — 00000292220208170480 — Inquérito Policial · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU