TJRJ — 00040866320208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d889ddb5eae83c99ed4705e5cb2fa9f7fa7feca7f35e228e210b93f5730d8b0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Provisório (TPU 245)
2023-06-29
Documento (TPU 581)
2022-09-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-08-01
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-07-12
Conclusão (TPU 51)
2022-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-22
Conclusão (TPU 51)
2021-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça | Injúria | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T13:08:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2020-02-13T14:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2020-02-13T14:25:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-19T18:19:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-04T16:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  6. 2021-05-14T19:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-28T11:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-06-08T15:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  10. 2021-06-22T16:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-12T17:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-06-29T12:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-21T10:23:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2020-08-21T10:35:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-12-28T14:59:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-01-08T13:16:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-05-14T19:05:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2021-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-05-06T21:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-07-11T11:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-07-11T17:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-08-01T17:19:42.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  25. 2022-09-08T16:45:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2023-06-29T12:46:54.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.