TJRJ — 00040866320208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d889ddb5eae83c99ed4705e5cb2fa9f7fa7feca7f35e228e210b93f5730d8b0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2023-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-29
- Provisório (TPU 245)
- 2023-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-08-01
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça | Injúria | Dano
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-12T13:08:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-13T14:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-13T14:25:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-08-19T18:19:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-11-04T16:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-14T19:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-28T11:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-08T15:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-22T16:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-12T17:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-29T12:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-21T10:23:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-21T10:35:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-28T14:59:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-08T13:16:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-14T19:05:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-06T21:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T11:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T17:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-01T17:19:42.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-09-08T16:45:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-06-29T12:46:54.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00010781520218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00010799720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJSE — 00481813220188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJRJ — 00218642720128190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-18 · 3 referência(s) em comum
- TJSE — 00029196820168250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJTO — 00055888420168272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJSP — 00161553420168260482 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJRJ — 00180548920178190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM