TRF3 — 50005067520194036119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f714a7be46c4f90622d7b4d472501b956c264d20351eb01ac55d70e33771c9e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2021-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-02-05
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2021-02-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-21T12:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-01-21T12:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2019-01-23T14:55:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2019-09-06T15:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2020-12-15T14:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-02-05T09:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-02-10T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-02-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-03-05T10:12:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2019-09-06T15:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2020-06-02T11:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2020-12-15T17:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2020-12-15T17:27:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2020-12-15T18:46:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-02-05T09:57:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-02-05T09:57:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-02-05T17:00:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-02-05T17:00:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-02-09T15:12:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-03-05T10:18:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-03-05T10:18:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00018996120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00018528720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002239220184013900 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 07ª - Belém
- TRF3 — 00018537220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000770420124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TRF1 — 00002242720154013304 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 19ª - Salvador
- TRF1 — 00001881320144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 07ª - Goiânia
- TRF6 — 00643002720154013800 — Apelação Cível · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Gabinete 14
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