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TRE-BA — 06000250720266050130

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 130 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af0802a0cd80550f3efcbbaf73f97a5cf4ed455e056b7b5db218d4c73dc5e11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Definitivo (TPU 246)
2026-10-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-09-30: Documento (TPU 581)
2026-09-29: Petição (TPU 85)
2026-09-28: Documento (TPU 581)
2026-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-27: Publicação (TPU 92)
2026-09-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-10T19:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2026-07-11T11:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T06:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-15T09:22:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T08:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T10:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T07:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T07:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "retirado de pauta",
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    }
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2026-08-28T07:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16843",
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2026-09-01T05:42:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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2026-09-02T07:30:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T07:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16843",
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```
2026-09-02T07:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2026-09-02T12:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-09-03T00:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T00:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16843",
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  }
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```

2026-09-09T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-09-10T06:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-09-17T15:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-17T15:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-17T15:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
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```

2026-09-18T08:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
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2026-09-18T11:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-18T12:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-19T00:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-19T00:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16843",
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```

2026-09-24T12:12:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
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2026-09-25T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
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  }
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2026-09-25T00:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
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  }
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2026-09-25T00:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
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}

2026-09-25T00:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
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  }
}

2026-09-25T06:59:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2026-09-26T11:16:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-09-26T11:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2026-09-26T11:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16843",
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}
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2026-09-26T11:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
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}
```
2026-09-26T12:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
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}
```

2026-09-27T00:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-27T00:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
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  }
}
```

2026-09-28T11:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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