TRT16 — 00161581620185160007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaa128e255ad3dea1b5fbcea6a0618df985e8c95ed09bda94da7bb20d933c861
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2020-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-29
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2020-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-25T09:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-02-22T08:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-18T16:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-11T10:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-18T09:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-24T00:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-06T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-06T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-23T10:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-20T12:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-04T07:56:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-03-04T07:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-04T07:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-13T00:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13T00:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-12T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-12T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-25T08:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-29T17:14:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-05T11:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-04T07:56:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2018-02-22T12:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-30T11:11:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-18T09:51:55.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2019-07-23T09:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-24T00:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-23T11:28:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-13T00:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-13T00:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-25T16:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-29T17:15:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2020-06-10T10:21:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162717820255160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT16 — 00162718020225160022 — Cumprimento de sentença · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT22 — 00004614620255220102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TRT16 — 00162719220175160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- TST — 00014272620135220103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00013978820135220103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT22 — 00004585820205220105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT2 — 00005223620105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
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