Ir ao conteúdo

TRE-PI — 00000397920186180026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e743a7900d02fa24be8af0cb73e186c477ea2b3ca2dbf3e1302bdc9f817a3d04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13: Definitivo (TPU 246)
2022-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-13: Reativação (TPU 849)
2022-05-13: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-09: Definitivo (TPU 246)
2021-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-16T14:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-02-25T08:58:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-02-25T09:21:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-02-25T09:21:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-10-27T12:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-25T13:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2020-02-27T14:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-06-11T12:15:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-10T11:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-10T11:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-10T11:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-10T11:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
```
2021-11-10T12:59:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
```
2021-11-12T02:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
```

2021-11-12T02:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-16T10:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-17T02:27:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-17T02:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-17T02:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-26T09:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-26T09:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-26T09:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-30T02:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
```

2021-11-30T02:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-12-02T19:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-12-03T02:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-12-03T02:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-12-03T02:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-12-09T11:29:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-12-13T23:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
```
2021-12-13T23:46:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
```

2018-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2018-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2020-12-16T10:36:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-02-22T10:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-02-25T09:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-02-25T09:21:19.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-10T09:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

2021-11-26T09:54:46.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
```

2021-12-09T11:29:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada