TRF6 — 00310518020184013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e3b5127f5b416c445a4f9fb27b05c3a705861e0723b3562dde8aeaffdbfe0d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-08 a 2025-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-31
- Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-08T12:46:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-10T15:15:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-19T17:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-19T17:50:11.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2019-07-19T17:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-08T11:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-01-20T09:45:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-01-21T12:33:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-16T14:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-06T19:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-11T12:47:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-29T16:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-29T16:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-30T18:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-08-19T08:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-20T09:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-22T06:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-25T11:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-09-11T10:53:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-10T15:15:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-23T21:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23T21:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-19T17:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-19T17:50:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-07-29T11:45:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-11-08T13:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-20T09:45:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2020-11-11T17:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16T14:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-19T23:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-12T19:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-12T19:38:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-12T20:24:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-12T20:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-13T02:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-13T02:18:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-11-11T12:47:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-29T16:16:44.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002214020194013819 — Execução Fiscal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / Vara Única de Manhuaçu
- TRF3 — 00018285920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002212920174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 02ª Governador Valadares
- TRF3 — 00017982420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000733220194013818 — Execução Fiscal · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00017368120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000714620154013804 — Execução Fiscal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF1 — 00002231520104013305 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 19ª - Salvador
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