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TRF3 — 50005794720194036119

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c584f9301c70001f9a095fb674964b7f3ef3855499d54431838ef20254613e72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-05: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-05-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-25: Conclusão (TPU 51)
2025-02-19: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-19: Conclusão (TPU 51)
2024-05-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-24: Conclusão (TPU 51)
2022-05-03: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-23T15:56:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2019-01-23T16:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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2019-01-24T13:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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2019-09-06T16:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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2021-09-14T19:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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2022-04-26T08:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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2024-05-24T18:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
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2025-02-19T13:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
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2025-04-25T15:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2021-09-16T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```

2019-09-06T16:32:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2021-09-15T00:21:52.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
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2021-09-15T00:21:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2022-05-03T18:27:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2024-05-24T18:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2025-02-19T15:18:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2025-05-05T19:04:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```
2025-05-05T19:04:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```

2025-05-06T18:33:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2025-06-23T14:51:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```

2025-06-23T14:51:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00001598920184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00000914220184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002413620194013300 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 08ª - Salvador
TRF6 — 00001155020064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF1 — 00002411120164013504 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002394420174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 05ª - Palmas
TRF3 — 00000986820174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001147820194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO

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