TRF3 — 50025904920194036119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7876c453194af618d49a90362589ad0c08c0812605483ebcb0f6a5bbbf07df6c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-26 a 2021-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-01-14
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2021-01-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-10-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-26T16:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-03-29T17:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2019-10-01T10:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-01-14T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-03-12T11:57:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2019-10-01T10:56:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2020-06-02T11:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2020-10-29T16:42:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2020-10-29T16:42:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-01-14T17:45:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-01-14T17:45:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-01-15T13:41:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-01-15T13:41:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-03-12T11:59:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2021-03-12T11:59:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00024187020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00021776220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000860720194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF3 — 00023976020174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000822120194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00001927620174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 01ª Governador Valadares
- TJRS — 00011952520118210050 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF1 — 00001922220194013000 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 01ª - Rio Branco
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