TRF3 — 50025904920194036119

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7876c453194af618d49a90362589ad0c08c0812605483ebcb0f6a5bbbf07df6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-26 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-01-14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2021-01-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-01-14
Conclusão (TPU 51)
2020-10-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-26T16:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-29T17:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      }
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  3. 2019-10-01T10:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
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  4. 2021-01-14T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
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  5. 2021-03-12T11:57:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  6. 2019-10-01T10:56:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  7. 2020-06-02T11:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  8. 2020-10-29T16:42:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
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  9. 2020-10-29T16:42:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  10. 2021-01-14T17:45:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  11. 2021-01-14T17:45:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  12. 2021-01-15T13:41:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  13. 2021-01-15T13:41:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  14. 2021-03-12T11:59:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  15. 2021-03-12T11:59:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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