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TRE-BA — 06000253220236050188

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 188 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26aa851101d90faa90f3e93051067b4d76c814210b4636bcf8d0b730cac44a55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27: Definitivo (TPU 246)
2023-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-27: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-27: Documento (TPU 581)
2023-11-20: Reativação (TPU 849)
2023-11-20: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-20: Conclusão (TPU 51)
2023-09-14: Documento (TPU 581)
2023-08-22: Definitivo (TPU 246)
2023-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T08:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T06:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T07:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T09:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T07:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T07:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T07:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T07:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T08:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T00:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T10:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T10:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T10:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T07:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T10:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T11:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T11:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-26T08:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T08:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16873",
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  }
}

2023-07-26T08:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-08-02T10:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-08-02T10:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T10:24:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T10:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T09:54:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-14T08:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-15T09:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-15T09:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
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2023-08-15T09:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16873",
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2023-08-15T15:09:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-09-14T18:54:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T09:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-27T08:59:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T07:10:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16873",
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  }
}
```

2023-07-01T08:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T07:38:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T07:39:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-09T03:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-10T03:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T02:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
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