TJTO — 00062997320188272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d245fa08150df9c13a84c82dc6dee3d9445e8e808c4da9c76d390c00e4971b85
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-29 a 2019-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-12-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-06
- Mandado (TPU 106)
- 2018-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-29T10:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-05-29T10:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-06-11T10:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-06-28T16:20:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-07-25T10:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-08-06T14:12:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-12-15T16:58:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-12-17T07:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2019-03-21T16:37:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-06-11T10:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-06-29T13:53:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-12-03T10:17:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2018-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2019-03-11T18:19:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2019-03-20T10:31:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2019-03-21T17:01:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2019-03-21T17:01:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00069233020158272737 — Execução Fiscal · 2015-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
- TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00062989320158272737 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00396917520108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08035815820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada