Ir ao conteúdo

TJSC — 00001681720168240060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única da Comarca de São DomingosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c621137d57f2b44f7f1a99ed150a5844ef2bd8eff74dcaebf1b2f25cf236983

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-09 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-05-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-17: Documento (TPU 581)
2020-06-29: Mandado (TPU 985)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: Documento (TPU 581)
2020-06-01: Documento (TPU 581)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-05T12:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2021-05-04T18:21:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-09-17T18:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-06-17T12:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-06-01T18:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-06-01T18:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-05-12T17:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-04-29T18:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-04-29T14:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-04-27T18:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-04-27T18:42:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-04-27T14:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-04-22T11:15:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-04-21T18:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-04-20T18:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2020-04-20T18:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2017-03-03T17:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-11-29T12:48:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-11-28T07:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-11-18T19:18:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-11-17T15:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-11-09T12:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-10-27T14:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-10-20T18:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-10-05T16:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-10-05T16:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-10-05T16:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-10-03T09:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-10-03T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-10-03T09:15:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-09-21T15:18:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-09-21T14:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-09-21T14:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-09-21T13:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-09-15T15:54:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-09-06T12:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-08-29T12:01:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-08-29T07:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-08-26T19:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

2016-04-03T19:11:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 00000026620158240012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Domingos / Vara Criminal da Comarca de Ca�ador
TJSC — 50078636220218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Domingos / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
TJPB — 00006676020158150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Domingos / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJSC — 00027329020148240010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Domingos / Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte
TJPB — 00006628520158150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Domingos / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJSP — 00137624919998260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Domingos / 02 CRIMINAL DE MAUA
TJES — 00001022920218080053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Domingos / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TJMS — 00001177020178120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Domingos / 2ª Vara