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TJRS — 02758412620068210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50512d737d04216e77c37520fd6f1bbdc5851054acdfe6956d7570ceba5ee7a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-23 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07
Definitivo (TPU 246)
2018-11-07
Recebimento (TPU 132)
2015-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-08
Recebimento (TPU 132)
2014-07-21
Remessa (TPU 123)
2014-06-09
Recebimento (TPU 132)
2013-07-26
Remessa (TPU 123)
2012-05-22
Remessa (TPU 123)
2012-05-18
Remessa (TPU 123)
2010-03-25
Recebimento (TPU 132)
2010-03-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-23T16:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-12T09:52:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-05-18T10:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2012-05-22T13:35:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2013-07-26T16:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2014-07-21T11:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2007-01-19T10:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-03-16T14:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-03-25T16:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-06-09T13:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-01-08T19:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-01-09T13:18:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-11-07T19:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-11-07T20:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-02-12T01:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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