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TJRS — 02778017520108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bac48b956d93780e20a1cdd22cbb5a9a04137508b228ff65091c5eaeed853330

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-14 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-08-10
Recebimento (TPU 132)
2016-08-10
Recebimento (TPU 132)
2014-07-03
Recebimento (TPU 132)
2013-11-05
Recebimento (TPU 132)
2012-08-08
Remessa (TPU 123)
2012-01-19
Apensamento (TPU 135)
2010-12-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-14T09:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-08T13:08:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-01-19T16:14:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  4. 2013-11-05T12:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-07-03T15:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-08-10T11:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-10T12:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-09-27T10:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-29T11:52:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-02-16T11:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2022-02-09T01:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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