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TJMT — 00000056019888110034

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 967bbff357f4df4b074ce54b13d332b7917d433ba6d478ecea5ea939570cdec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-02-01 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11: Documento (TPU 581)
2024-03-01: Documento (TPU 12270)
2024-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-29: Recebimento (TPU 132)
2024-02-29: Remessa (TPU 123)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16: Documento (TPU 581)
2024-02-01: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-10-19: Conclusão (TPU 51)
2023-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

1988-02-01T12:52:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T11:00:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T11:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T11:08:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-20T04:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-20T04:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T15:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T13:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T07:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-02-29T17:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T06:59:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T07:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T18:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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1993-07-09T12:52:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T10:59:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T12:05:52.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T07:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T14:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T15:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2023-10-04T14:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2024-02-01T18:39:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}
```

2024-02-29T17:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2024-03-01T06:59:47.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Vara Única
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSC
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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