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TRE-TO — 06003362020246270012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bbe70aaa2de4a69ab4c1c949a04fd3eda6b3fd1fbe50bb4e377e9c4c4e58411

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13: Definitivo (TPU 246)
2025-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-06: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T18:29:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T19:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-17T11:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T11:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-20T02:36:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-09-20T02:36:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-06T10:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-06T10:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T10:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T00:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-11T02:35:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-11T02:58:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-02-17T14:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T15:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T15:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T15:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T00:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-07T00:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-13T02:31:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-03-13T02:31:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-13T02:31:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-03-13T13:55:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T18:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T18:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:42:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:18:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T11:27:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T11:27:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
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2024-09-17T11:46:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-17T13:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T17:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T09:58:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-07T19:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-07T19:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
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2024-11-07T19:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
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2024-11-07T19:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
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2024-11-07T19:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
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2024-11-07T19:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004948120206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003974120246250009 — Recurso Eleitoral · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MT — 06003191720246110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 48ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003449020246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002907320206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-PI — 06002499520246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06011318920206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002908220206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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