TJSC — 09009755120158240026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d85159783f8c00457e717f1823df40470d9fccddb999f34a7a0572cbd92ac61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2020-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-16
- (TPU )
- 2019-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2019-08-16T14:13:04.000Z — (TPU )
- 2019-01-22T19:26:11.000Z — (TPU )
- 2019-01-20T22:33:50.000Z — (TPU )
- 2016-02-23T16:07:39.000Z — (TPU )
- 2016-02-18T15:46:35.000Z — (TPU )
- 2015-12-18T09:53:55.000Z — (TPU )
- 2020-03-01T12:36:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-01T12:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-01T12:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27T00:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-12T12:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-02T16:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-02T16:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-02T16:13:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02T16:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-14T11:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-14T11:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-30T04:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-01T01:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-22T19:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-22T19:26:09.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-01-20T18:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-13T23:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-07T01:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-07T00:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-27T18:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-27T18:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-25T18:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2016-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 05660038220068130016 — Recurso Especial · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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