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TJMA — 00001201120178100061

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE VIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4644efe139cb29aef1eb68a57917c2069b240773201781e79c5acd30f6db3855

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03: Publicação (TPU 92)
2021-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-30: Improcedência (TPU 220)
2021-08-16: Conclusão (TPU 51)
2021-08-16: Documento (TPU 581)
2021-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimo consignado

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-23T08:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2017-01-25T09:01:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
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2017-01-25T09:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
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  }
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2017-02-14T17:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2017-06-22T16:09:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
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  }
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2017-07-25T14:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3175",
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2017-08-30T16:15:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
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2017-08-30T17:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "3175",
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2017-10-23T21:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2019-01-08T16:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3175",
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  }
}

2020-02-13T11:22:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}
```

2020-02-20T10:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2020-03-18T14:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2020-03-18T14:29:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2020-07-03T11:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-01-27T13:59:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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  }
}

2021-01-27T13:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-02-02T19:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-02-02T19:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-02-02T19:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-02-08T17:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-02-18T05:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-02-18T05:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-07-06T05:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}
```
2021-07-06T05:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}
```

2021-07-07T01:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-07-09T09:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-08-07T01:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-08-07T01:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-08-07T01:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-08-07T01:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-08-16T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-08-16T16:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2021-12-03T15:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}
```

2021-12-03T15:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2022-02-18T16:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2022-02-20T11:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2022-07-07T20:02:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2017-06-22T16:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}

2017-09-14T10:23:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3175",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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