Ir ao conteúdo

TRE-SP — 00000081320176260304

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4824b3ed5f5a171032143ae7c8a3da72af5d61e4e07bd914d6ccd44b0b80417

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-31 a 2023-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-27: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-05-12: Definitivo (TPU 246)
2023-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05: Documento (TPU 581)
2023-05-02: Publicação (TPU 92)
2023-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-31T17:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2017-04-07T17:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2018-02-19T11:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-05-07T16:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-07-16T18:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-08-26T15:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-10-15T11:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-11-12T11:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-11-20T09:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2023-03-23T16:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2023-04-14T12:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2017-04-07T18:23:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2017-05-03T16:50:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2017-05-03T16:53:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2018-02-19T11:56:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2018-03-07T18:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2018-04-06T18:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2018-05-16T13:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2018-05-30T14:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2018-08-26T12:57:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2018-10-17T16:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2018-12-20T16:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-02-11T18:49:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-04-09T17:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-04-09T17:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-05-07T16:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-05-07T16:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-05-17T11:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-06-06T19:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-06-06T19:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-07-16T17:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-07-16T18:04:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-07-16T18:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-08-14T12:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-08-26T15:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-08-26T15:26:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-09-02T15:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-09-03T10:35:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-09-13T11:45:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

2019-10-15T11:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada