TJGO — 00120487720208090029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca02789f785bec91457a254df93c8a155e05b8ae6f3e883d1aea21d7eb28b448
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2022-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- TJES — 00001187920258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJES — 00001186520248080024 — Inquérito Policial · 2024-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
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- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
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- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00121434420198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO
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