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TRE-BA — 06000252520236050158

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03bd60ec44ff283d471a5921adcf60a5306184ab04699430f952055998e0aa98

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-07-01T22:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T08:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T11:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T13:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T13:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T09:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T09:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T10:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T10:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T10:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T10:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T10:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T09:08:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-30T23:12:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T10:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T10:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-02T10:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T07:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T07:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-10T11:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T11:41:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T11:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T11:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-10T11:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16858",
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2023-08-10T11:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T10:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T09:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-16T19:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-17T08:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-08-17T08:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-08-17T08:39:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-17T08:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-08-17T09:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2023-08-17T10:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T10:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16858",
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  }
}

2023-08-17T10:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16858",
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}

2023-08-17T10:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16858",
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2023-08-18T08:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-08-29T12:31:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-08-29T12:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T12:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T12:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T12:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T12:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-30T08:09:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-14T22:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-15T10:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-15T12:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-15T12:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-15T12:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T08:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-22T07:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-22T07:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T07:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T07:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T07:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-03T08:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-17T08:38:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-01T22:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T11:00:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T11:00:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-05T07:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T07:47:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-11T14:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-15T01:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
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  }
}

2023-07-17T02:19:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-25T03:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-02T03:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-02T03:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-08T07:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-10T10:48:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-10T10:48:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-11T01:53:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-14T02:26:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-17T08:51:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-17T10:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-17T10:26:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-18T02:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-18T02:06:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-18T04:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-18T04:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T03:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T03:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-30T02:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-30T02:53:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-05T07:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T01:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T01:58:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-22T03:38:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T07:33:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T07:33:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-29T01:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-29T01:45:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-05T03:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-17T03:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-17T08:38:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-17T08:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SP — 06000228320236260094 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000278120256090006 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000341220206160020 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000029420176100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
TRE-PE — 06001307920206170026 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000279220236090025 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000337420256240005 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000427620226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada