Auto de Prisão em Flagrante — Ato Libidinoso — TJPI 00001023620208180069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0a53a7d1dd0f97fdc68835c2cccdab4c5f14aac1b68e37c0cf641495c8a56e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ato Libidinoso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-28 — Liberdade provisória Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-28 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-28 — Prisão em flagrante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-03-02 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-03 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-03 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-11-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-11-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-28
- Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2020-02-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato Libidinoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-28T14:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-02-28T14:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-02T08:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-02T08:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-03T09:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-02-28T21:53:04.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-02T10:23:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-02-28T14:01:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-02-28T20:58:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-02-28T21:53:19.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-02-28T23:08:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-02T10:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-03T08:54:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-03T09:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-11-19T10:56:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-11-19T11:03:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70006272720217010001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPI / STM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- TJPA — 00002585920048140501 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- STM — 70000639620207070007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPI / STM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Auditoria da 7ª CJM
- TJPA — 00002520420128140200 — Sindicância · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Sindicância
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00001672020008140012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJRJ — 01281296420138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20006813420229130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 20007206520219130004 — Apelação Criminal · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha