TRT22 — 00002777520255220107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f413ad2fb8136d9fd1500afc3ecc965646cabf0d2d6dafbed0cff8f49dbe35a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-19 a 2025-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-15
- Desistência (TPU 463)
- 2025-04-15
- de Instrução (TPU 12749)
- 2025-04-15
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-19T16:19:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-02-20T14:42:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-02-20T15:40:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-02-21T06:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-02-21T06:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-02-24T02:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-02-24T02:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-03-08T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-03-21T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-04-14T15:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-04-15T14:24:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-04-15T14:24:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-05-05T10:13:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-02-19T16:19:04.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-02-21T06:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-04-15T14:24:36.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2025-05-05T15:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002328220235140101 — Consignação em Pagamento · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT23 — 00001752820225230108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT21 — 00003108520225210014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT22 — 00004620220235220102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TRT10 — 00001862920225100008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT23 — 00001743820255230108 — Consignação em Pagamento · 2025-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT13 — 00002769420245130004 — Consignação em Pagamento · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT7 — 00000154520265070031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / Única Vara do Trabalho de Pacajus
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