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TRE-AM — 06001614120206040033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84d5a770824c9b6cb4a79c0a3f33caddb728e6cbf90d3db600032905ae9faf71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-27 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-13: Petição (TPU 85)
2021-09-10: Publicação (TPU 92)
2021-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-27T02:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2021-03-05T12:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T10:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T10:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T10:32:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-08-26T09:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T16:08:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T02:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-09T10:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-09T10:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-09T10:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
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```
2021-08-09T12:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-09T12:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-08-09T12:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14368",
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2021-08-10T02:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-10T02:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14368",
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  }
}

2021-08-17T02:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14368",
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  }
}
```
2021-08-17T02:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-17T02:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14368",
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  }
}
```
2021-08-17T02:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
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  }
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```
2021-09-10T02:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14368",
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2021-09-10T02:14:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
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2021-09-16T02:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-16T02:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-16T02:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-16T02:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-16T09:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-12-27T02:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-18T09:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-14T12:46:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-21T10:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14368",
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```

2021-07-23T16:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T10:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14368",
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  }
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2021-08-09T10:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14368",
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  }
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```
2021-08-23T10:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
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```
2021-09-08T15:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-09T09:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-09T09:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-09T09:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-16T11:14:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000828020236120018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
TRE-SP — 06000237120236260190 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
TRE-TO — 06007555220206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-SC — 06000366320226240060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000373320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000824420226120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

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