TRE-BA — 00000674820166050036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6056b5b09fd9b1137268f1ef3f956067de01b832d715484a828ec6b56f2af88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-05 a 2017-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-05
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partidos Políticos | Filiação Partidária | Requerimento | Partidos Políticos | Filiação Partidária | Requerimento
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-05T14:47:42.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-10-20T09:40:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000691820166050036 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2016-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 36a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000727320166050035 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-AM — 06000465620196040000 — Petição Cível · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 36a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa
- TRE-BA — 00000706920166050111 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2016-07-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- Órgão julgador: 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 111a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PA — 00000172220156140031 — Carta Precatória Cível · 2015-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 31ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000345920166140084 — Petição Cível · 2016-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 84ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000097720196140072 — Petição Cível · 2019-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 72ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001430820206050028 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 36a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3