Processos Cíveis-Eleitorais — DIREITO ELEITORAL — TRE-BA 00000727320166050035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a09c5bc602e4cb05085e312795d74bf5223c5bd5c00172eeee4efba96ab32c58
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO ELEITORAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partidos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Filiação Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-17 a 2018-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-17
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | Partidos Políticos | Filiação Partidária | Requerimento | DIREITO ELEITORAL | Partidos Políticos | Filiação Partidária | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11428
- Ver outros registros do assunto TPU 11747
- Ver outros registros do assunto TPU 11755
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
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- Ver outros registros do assunto TPU 11747
- Ver outros registros do assunto TPU 11755
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-17T08:41:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-04-17T08:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000917920166050035 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2016-07-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- TRE-BA — 00000744320166050035 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2016-05-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- TSE — 00000662020166070000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 00000706920166050111 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2016-07-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 111a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 00002433920156170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 00000702620156130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 06000465620196040000 — Petição Cível · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa
- TRE-PR — 00005030720166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati