TRE-AM — 06000465620196040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11178064042b10d5ca4f8076db00b6ce0febfad2ec546e3f16d63bc53e48f14c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2019-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-19
- Reativação (TPU 849)
- 2019-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Partidos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-30T17:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22319", "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury" } } - 2019-04-30T17:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22320", "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral" } } - 2019-05-02T09:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22319", "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury" } } - 2019-05-02T09:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22320", "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral" } } - 2019-05-02T09:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22320", "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral" } } - 2019-05-02T09:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22319", "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury" } } - 2019-05-07T10:39:24.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-07T10:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-07T12:18:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-07T12:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-07T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-09T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-09T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-09T07:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-14T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-23T14:08:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-23T14:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-24T08:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-26T16:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-07-02T15:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-07-03T07:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-07-05T11:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-07-05T11:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-07-05T11:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-07-22T10:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-07-22T11:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-08-01T08:19:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-08-01T08:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-08-05T14:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-08-06T17:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-08-07T10:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-08-19T09:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-08-19T09:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-09-12T10:35:18.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-09-12T10:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-09-12T13:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-09-12T13:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-09-13T11:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-09-14T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-09-16T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00003563020166050149 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / 149a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000691820166050036 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2016-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / 36a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000727320166050035 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 00000593820166210000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / GABINETE STJ2
- TSE — 00000553720176220000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MT — 00004506420166110034 — Prestação de Contas · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / 34ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000387620196110019 — Petição Cível · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / 19ª Zona Eleitoral
- TSE — 00000662020166070000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / GABINETE JURISTA 1