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Execução Fiscal — Taxas — TJAL 00477542120118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90da1e43a658557f21484249029439ecd0aa18e610074b20006d461625540435

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 90da1e43a658557f21484249029439ecd0aa18e610074b20006d461625540435
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2012-04-26 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-06-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-01-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-04-13 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-08-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-05-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-05-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-09-19 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2024-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20
Publicação (TPU 92)
2023-09-19
Desistência (TPU 463)
2023-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-28
Provisório (TPU 245)
2018-05-28
Reativação (TPU 849)
2016-08-29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2015-04-13
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-01-21T15:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2013-01-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2015-03-16T08:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-08-29T11:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  6. 2014-01-13T12:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-03-05T16:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-09-19T20:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2012-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2014-01-13T12:39:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2024-03-11T19:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  12. 2022-05-26T08:32:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-24T12:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  16. 2015-01-16T08:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-06-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2023-09-20T09:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-05-28T13:57:45.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2016-08-29T11:39:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  21. 2015-04-13T07:17:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  22. 2023-09-19T17:13:48.000Z — Desistência (TPU 463)
  23. 2024-03-11T11:35:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-05-28T13:57:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2013-06-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-16T08:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.